A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, o pagamento do benefício apelidado de “coronavoucher”, no valor de R$ 600. Mães solteiras poderão receber duas cotas do auxílio, chegando a R$ 1.200. A matéria ainda vai passar pelo Senado Federal.
A votação foi simbólica, sem contagem dos votos, mas o projeto foi aprovado de forma unânime, de acordo com a indicação dos partidos.
O “coronavoucher” foi incluído na proposta que altera o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um auxílio mensal para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Terá direito ao benefício, o microempreendedor individual ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo até 20 de março de 2020 e que tenha mais de 18 anos; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; tenha renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; e que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.