Reunião extraordinária, mesmo sem público, aconteceu nesta manhã
A câmara de Santa Rita de Caldas aprovou nesta manhã, em reunião *extraordinária a criação de crédito especial no orçamento, (com mudança na chamada LOA e PPA), para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Sebastião Carvalho e Silva que liga a sede do município de Santa Rita de Caldas ao distrito de São Bento de Caldas. (as reuniões ordinárias estão suspensas, até 20/05, em função da pandemia do novo Coronavírus).
A rubrica, como é nomeada a conta específica para cada ação e investimento de recursos públicos, foi solicitada pelo executivo municipal para abrigar os recursos vindos para o município com a divisão do royalties do pré-sal, no final de 2019. Foram cerca de R$ 450 mil que vieram para Santa Rita de Caldas e esses recursos não estavam previstos na elaboração da LOA no ano passado, gerando o que é chamado de superávit na administração pública.
A estrada que terá a conclusão de sua pavimentação com esses recursos tem 18 quilômetros de extensão em sua totalidade, e um trecho da pavimentação ainda não tinha sido concluído.
Segundo a Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Maria Inês de Lima e Silva, informou a nossa reportagem por telefone “se sobrar alguma coisa deste recurso utilizado na pavimentação de uma parte da estrada, é possível que esse excedente seja destinado para uma operação de tapa-buracos, no trecho que já foi pavimentado, ou até mesmo sinalização dessa via, que ainda não foi feita”. Mas isso, segundo ela, são possibilidades. De oficial, conforme consta no projeto de lei nº 15/2020, há a previsão de conclusão do asfalto.
O projeto foi aprovado pelos 6 vereadores votantes presente na reunião de hoje, que foi realizada sem público, e transmitida pelos canais oficiais da Câmara, e segue agora para a sanção do prefeito que, obviamente, irá aprova-lo uma vez que foi ele mesmo quem o solicitou.