Do Governo estadual, através do BDMG, foram anunciados R$300 milhões para obras e infraestrutura através de financiamento; da ALMG, a garantia da destinação de R$33 milhões de emendas para ajuda aos municípios diante da Covid
A quarta-feira, 07/04, foi marcada pelo anúncio de linhas de crédito e recursos para tentarem compensar as dificuldades financeiras dos municípios diante da recessão gerada com a pandemia do novo Coronavírus.
Logo pela manhã, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, anunciou, que R$ 33 milhões serão destinados, por meio de emendas parlamentares, para ações de enfrentamento à pandemia nos municípios. “São recursos de emendas dos 77 deputados estaduais para mais leitos nos hospitais, medicamentos, equipamentos e ajuda para o custeio do atendimento aos doentes”, explicou.
As emendas serão destinadas aos hospitais municipais e filantrópicos para assegurar a ampliação da capacidade de atendimento. “Os deputados conhecem cada canto de Minas Gerais e vivem com os prefeitos o drama da pandemia no interior do Estado. Precisamos diminuir esse sofrimento”, afirmou.
“A ALMG quer que o recurso se transforme em benefícios à população e em reforço à guerra contra a covid”, completou Agostinho Patrus.
Logo depois da declaração do presidente da ALMG, foi a vez do Governador Romeu Zema, junto com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), anunciar que vai liberar R$ 300 milhões em linhas de crédito para financiar investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas nas cidades mineiras. O montante faz parte do Edital de Municípios 2021.
“O BDMG bateu recorde de operações financeiras no ano passado e agora chegamos ao maior valor histórico de R$ 3 bilhões, nos últimos 12 meses. Boa parte desse investimento foi destinado a micro e pequenas empresas, que estão entre as mais afetadas pela pandemia. Esse valor é resultado da orientação que demos, de que era necessário abrir os cofres do banco para que o setor privado não fosse tão impactado. As prefeituras estão na linha de frente, temos que dar todo o apoio a elas”, afirmou o governador, durante a cerimônia virtual na Cidade Administrativa nesta quarta-feira, 07/04.
O edital 2021 prevê 50% a mais de recursos do que o anterior, de R$ 200 milhões. Ele é aberto a todos os municípios mineiros e prevê quatro linhas de crédito: BDMG Maq, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para obras de infraestrutura, como implantação e adequação de intervenções urbanas, ciclovias, sinalização, entre outros; BDMG Saneamento, que financiará estudos para obras de saneamento básico.
A quarta linha, BDMG Cidades Sustentáveis, é inédita e vai financiar, além de reformas e ampliações de prédios públicos, a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, a geração de energia renovável e investimentos em sistemas de monitoramento por câmeras e internet em espaços públicos.
Adesão on-line
Outra novidade deste ano é que a habilitação dos municípios será feita totalmente on-line pela plataforma digital do banco, o que vai agilizar o tempo de contratação dos recursos. A média de tempo para concessão pode passar dos atuais 12 meses para até 120 dias.
O presidente do BDMG, Sérgio Gusmão, destacou a importância da medida. “Neste ano será possível o financiamento para ônibus escolares, ambulâncias e carros de resgate, o que é muito importante durante a pandemia. E, pela primeira vez na história, o processo será 100% on-line, reduzindo em até dois terços o tempo para contratação e evitando o deslocamento de pessoas”, disse. Os municípios têm até 7 de maio para enviar as propostas.
Condições de crédito
As taxas de juros variam entre 0,41% e 0,53% ao mês, dependendo da linha, acrescidos da taxa Selic. Para as cidades com IDH abaixo da média estadual, as taxas são menores, de 0,33% a 0,45% ao mês, mais a Selic. Os prazos de pagamento variam entre 60 e 90 meses.
*Para cidades com IDH abaixo da média estadual.
O valor das propostas pode variar com mínimo R$ 250 mil, respeitando os limites de financiamento definidos de acordo com o porte populacional do município.