Com o anúncio nos últimos dia do fim do programa “Mais Médicos”, muitos municípios foram pegos de surpresa, dentre eles, 3 da região que tinham profissionais deste programa atuando nos postos de saúde.
Em Congonhal, a Secretaria de Saúde recebeu uma notificação do OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde, vinculada à Organização Mundial da Saúde) que determina a data de 02/12 para a saída da profissional cubana que trabalha no município.
Ipuiuna teve uma médica e depois um médico atuando em seu território, e que foi embora no dia 01/11. Segundo o Secretário de Saúde de Ipuiuna, Christiano Fonseca, “foi algo muito repentino, que atrapalhou muito o andamento da Unidade de Saúde”. Ele só ficou mais animado com o anúncio do edital proposto pelo Ministério da Saúde que prevê a contratação de médicos brasileiros, agora o chamado “Mais Saúde”, para substituir os médicos estrangeiros que devem deixar o país até do dia 12/12.
Christiano ainda contextualizou o edital e, segundo o Secretário, o programa brasileiro prevê o pagamento do salário integral aos médicos que serão contratados, ou seja, R$ 11.500,00 deverão ser pagos ao médico contratado, enquanto que no programa anterior, deste valor, somente R$ 3.000,00 eram destinados para as famílias dos médicos, em Cuba, e os médicos viviam aqui no país com uma ajuda de custo, oferecida em contrapartida pelos municípios que os contratavam, entre R$ 600,00 à R$ 2.500,00 reais. O restante do salário ficava para o governo cubano.
Santa Rita de Caldas está numa situação mais tranquila, já que o médico que faz parte do programa, e está há dois anos no município, é brasileiro. Segundo a Secretária da Saúde Raissa Saloum, “poucos médicos brasileiros se interessaram, na época da abertura de vagas do programa, mas, o município teve a sorte desse se interessar e permanecer em Santa Rita de Caldas e ele deve continuar trabalhando sem alterações, já que o contrato dele é de três anos. A menos que venha alguma exigência para que ele seja desvinculado do programa”, explicou Raissa.
Caldas e Senador José Bento não aderiram ao programa “Mais Médicos”.
No site da OPAS/OMS, acesso em 22/11/18, o órgão fala que até 12 de dezembro, todos os 8 mil médicos cubanos devem deixar o país. E que também o número de profissionais que atuavam no Brasil foi diminuindo gradativamente nos últimos 5 anos, de 11 para os atuais 8 mil. (https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5806:medicos-cubanos-da-cooperacao-internacional-comecam-a-sair-do-brasil-a-partir-de-22-11&Itemid=834)
Ainda de acordo com o site da OPAS, “há uma série de evidências científicas demonstrando o impacto do Mais Médicos na melhoria da saúde dos brasileiros. O estudo “More doctors for deprived populations in Brazil”, por exemplo, apontou que em mais de mil municípios que aderiram ao programa houve um aumento na cobertura de atenção básica de 77,9% para 86,3%, entre 2012 e 2015, e uma queda nas internações por condições sensíveis à atenção primária (que são internações evitáveis), de 44,9% para 41,2% no mesmo período”.
Mas, a entidade não se manifestou, no entanto, sobre os motivos que levaram o governo cubano a encerrar o programa em parceria com o Brasil. Muitos afirmam que os motivos seriam políticos, uma vez que o Partido dos Trabalhadores- PT (idealizador e gestão que vinha mantendo o projeto até então) fora derrotado nas últimas eleições.
Somado a isso, têm ainda as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que demonstrou que exigiria mais rigor nos atestados dos profissionais e que eles passariam por uma espécie de avaliação para comprovar a eficácia em seus cargos, para atuarem junto à população brasileira. Bolsonaro ainda determinaria o repasse do salário integral aos médicos, e não ao governo cubano.
Enfim, só o tempo irá mostrar quem está certo ou errado nesse dilema.