Caldas abre edital convocando população a participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual- Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2023 ocorre entre os dias 22 a 29 de agosto.
A ação, promovido pela prefeitura municipal de Caldas, acontecerá por meio eletrônico, com discussões em ambiente virtual, dando a oportunidade para que mais pessoas participem deste processo de transparência da administração.
A audiência está preconizada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é extremamente bem-vinda porque dá vez à participação popular e contribui para a identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. É, portanto, um instrumento de importante participação popular.
Sua contribuição será fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania.
A consulta pública com sugestões para elaboração da (LOA) para o Exercício de 2023 estará disponível de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022.
Para participar, basta acessar o link abaixo, preencher o formulário e fazer suas sugestões.
https://docs.google.com/…/18FVdaHiTUe4W…/edit
Oportunidade para trabalhadores de Congonhal
A prefeitura anunciou o 1º Mutirão de Empregos para PCD – Pessoas com Deficiência de Congonhal, parceria com a empresa CIMED, uma das maiores farmacêuticas do Brasil.
As entrevistas acontecerão no dia 01/09, em Congonhal no salão da prefeitura.
SEINFRA garante que rodovia do Contorno em Ipuiuna será feita
Afirmação foi feita ao JG na manhã de hoje. Segundo Secretaria, a obra está prevista no projeto de privatização das rodovias do lote sul.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, SEINFRA, garantiu que o projeto de concessão de rodovias do Sul de Minas inclui a construção de uma rodovia do contorno da cidade de Ipuiuna.
A afirmação foi feita na manhã de hoje, 23/08, ao Jornal das Gerais, depois que esse veículo de comunicação questionou a Seinfra sobre a inclusão, ou não, desse trecho em Ipuiuna dentro das melhorias e ampliações previstas no projeto de privatização da BR 459 que hoje corta a cidade de Ipuiuna.
Com a rodovia do contorno o trânsito pesado deve ser desviado por fora do centro da cidade. A privatização do trecho ocorreu na semana passada, no dia 17/08, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.
Sobre a extensão e localização da rodovia do contorno, a SEINFRA explicou que “o projeto de será desenvolvido pela futura concessionária e o local ainda será definido, levando em consideração critérios de engenharia”.
No ano passado, o prefeito de Ipuiuna, Elder Oliva, havia anunciado que o trecho para a construção do contorno que, segundo ele, está sendo solicitada desde 2009, ano de seu primeiro mandato, já tinha sido até demarcado pelo DNIT que administrava o trecho, até então. E que deveria ter aproximadamente 5 quilômetros.
Mas, a obra que agora parece mais próxima de se tornar uma realidade, ainda deve demorar a ficar pronta. Sobre o prazo para que o contorno seja construído, a Secretaria explicou que “está previsto para ocorrer no primeiro ciclo de investimentos do projeto de concessão, que se inicia a partir do terceiro ano de assinatura do contrato”.
Entre as rodovias que compuseram o Lote Sul de Minas e que foram concedidas à iniciativa privada por 30 anos, além da BR 459, estão a BR-146, as MGs 290, 455, 459 e 295. O Consórcio Infraestrutura MG, da Corretora BTG Pactual, foi o vencedor do leilão com oferta de R$ 377 milhões de reais.
Previsão do tempo
Quarta-feira será mais um dia com sol entre poucas nuvens, grande variação das temperaturas e baixos índices de umidade à tarde, em grande parte de Minas Gerais. Na faixa leste, o dia será parcialmente nublado com névoa úmida ao amanhecer. Nas demais regiões mineiras, a massa de ar seco prevalece mantendo o dia com poucas nuvens. Não há perspectiva de alterações nas condições do tempo nos próximos dias.
