Os vereadores da Câmara de Caldas acolheram na noite desta segunda-feira, 09/09, por unanimidade, denúncia contra o edil Ricardo Barbosa Batista (MDB) após ele ter sido preso, no último dia 25/08, por tráfico de drogas. A denúncia formal foi feita pelo também vereador Ivan de Paula Palhares, atualmente no PSB.
Após a leitura da denúncia, o plenário votou pelo seu acolhimento contando, inclusive, com o voto do suplente, vereador Vanderlei Tomé, também do MDB.
Através de sorteio, foi constituída Comissão Processante, a qual conduzirá o processo de investigação e cassação, ou não, de acordo com as conclusões obtidas, segundo o Decreto-Lei nº 201/1967.
O trabalho da Comissão formada pelo vereador Elder Junio Garcia (PL), (Presidente), Rafael Ferraz (PSD), (Vice) e João de Oliveira de Freitas (PMN), (relator), se desenvolverá ouvindo o próprio acusado e testemunhas, e após essas oitivas, a Comissão emitirá parecer pela cassação, ou não, do vereador, parecer que será votado ainda pelo plenário.
O Presidente da Casa legislativa, Daniel Tygel (PT) disse em sua palavra franca, e ao JG, que será concedido ao vereador amplo direito de defesa, mas que compete à Câmara cumprir a lei e garantiu que a Comissão, bem como os pares da casa, e os funcionários, estão muito preparados para desenvolverem essa investigação.
A conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, bem como a votação do parecer, devem acontecer em até 90 dias, respeitados todos os prazos máximos, segundo o decreto que está sendo usado pela primeira vez na história da Câmara fundada em 18 de agosto de 1872.
Entenda o caso:
O vereador de Caldas, Ricardo Barbosa Batista (MDB) foi preso no último dia 25/08, por tráfico de drogas.
Segundo informações dos autos de prisão, ele foi preso em flagrante, após denúncia anônima levar a Polícia Militar até um sítio, de propriedade do acusado, onde foram encontrados, com a ajuda de cão farejador, 120 pinos de cocaína, embaixo de um colchão, em um dos quartos. Dois pinos ainda foram encontrados no carro do vereador, que também é professor.
Num primeiro momento, o acusado disse à Polícia que vinha alugando a chácara, com frequência, desde junho deste ano, para uma terceira pessoa. E que a droga seria desse indivíduo, admitindo, porém, ser usuário de entorpecentes. Contudo, não apresentou contrato que pudesse comprovar tal locação.
Em sua residência, na área urbana do município, nada de ilícito foi encontrado, após revista.
Ricardo não ofereceu resistência à prisão e seu advogado acompanhou a ação. O acusado foi encaminhado a uma penitenciária e tem direito à prisão especial e atendimento médico, devido ao seu estado de saúde (informação dos autos).
Diante das acusações, o vereador Ricardo Barbosa se pronunciou através de seus advogados, em nota, ao Jornal, onde afirma que: “representado por sua defesa técnica, limita-se a afirmar, por ora, que o material apreendido encontrado em sua chácara não lhe pertence. O imóvel onde os materiais foram encontrados não é só usado para fins pessoais, é, na grande parte do tempo, alugado por temporada. Assim, ressalta-se veementemente que não há ligação alguma com as substâncias apreendidas pela Polícia Militar, não sendo possível lhe atribuir responsabilidade por tudo que foi arrecadado, notadamente pelo fato de que o acesso ao imóvel era franqueado a muitos indivíduos.
Por fim, o vereador confia que tudo será esclarecido oportunamente. Sua trajetória impecável de 16 anos de serviços notáveis à comunidade de Caldas e na formação de seus jovens, não será manchada ou vilipendiada”, diz a nota.
Ricardo Barbosa foi eleito com 215 votos na última eleição, e já era veterano na Câmara de Caldas, estando em seu quarto mandato, além de ser professor da rede estadual de ensino, no município.
Se o seu mandato for cassado pela Câmara, quem assume em seu lugar é o suplente Vanderlei Tomé, que já foi vereador do município tendo, inclusive, sido presidente da Casa de Leis.