Informe Institucional
Ao assumir a administração do Município de Ipuiuna, em janeiro de 2017, esta gestão deparou-se com a seguinte situação:
1) Um saldo de restos a pagar no valor de R$5.513.591, 55 (cinco milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).
O que a população deve saber é que em todo final de mandato, os restos a pagar somente podem ocorrer se houver previsão de caixa o suficiente para paga-los, pois é vedado ao gestor que termina o mandato deixar dívidas para o próximo gestor eleito, para o mandato seguinte. Infelizmente, esse dispositivo legal foi totalmente ignorado pela administração anterior, esse valor foi empenhado sem que houvesse provisão de fundos para quitar esse gasto, deixando essa dívida enorme de restos a pagar para essa gestão, inclusive o não pagamento de salário dos servidores, desrespeitando totalmente o que determina o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais fatos demonstram o total desrespeito de um gestor público à população que o elegeu, ao lidar de forma totalmente irresponsável com o bom emprego do dinheiro público.
Atitudes como essa, de falta de controle das contas públicas, quando um gestor gasta mais do que arrecada, resulta em dívidas como estas que afetam diretamente a vida dos cidadãos que utilizam e precisam dos serviços públicos, pois um poder público endividado encontra sérios obstáculos para executar as atividades inerentes a administração pública que é prestar serviços públicos de qualidade a população.
2) Uma dívida Fundada no valor de R$10.342.541,20 (dez milhões, trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos.
Essa dívida se relaciona a contratos com agências governamentais ou credores privados, que geram compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrios orçamentários ou a financiamento de obras e serviços públicos.
Assim, podemos comprovar que a falta de responsabilidade com o bom emprego do dinheiro público era uma constante na administração anterior, pois significa que reparcelamento previdenciário foi contraído e não foi pago, o recolhimento de INSS deixou de ser feito por meses a fio e sequer houve pagamentos de precatórios que deveriam ser quitados naquela gestão, mais uma vez demonstrando que a falta de planejamento de gastos públicos era a forma de governo da gestão anterior, tanto que o município não possuía mais certidão negativa de débitos junto à Receita Federal e INSS, junto ao CAGEC do Estado de Minas Gerais, que resultou em proibição de fazer convênios com esses órgãos e ainda com a possibilidade de cortes de verbas devido a tamanha inadimplência.
Todos esses fatos podem ser comprovados por qualquer cidadão ao consultar os sites das transparências do TCE-MG, bem como de todos os órgãos estaduais e federais, que publicam mensalmente essas informações a todo e qualquer cidadão que queira se inteirar da forma como o dinheiro público está sendo gerido ou empregado nos serviços públicos necessários como saúde, educação, assistência social, serviços de manutenção de vias públicas rurais e urbanas, limpeza pública, dentre outros tantos.
Verdade seja dita, a gestão de um município com uma situação econômica tão grave, com uma dívida pública de quase 16 milhões, R$15.856.132,75 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e ainda mais agravada pela crise econômica provocada pela corrupção nacional foi desafiadora, para não dizer árdua e bastante trabalhosa.
Visando uma administração que trabalha em prol daqueles que lhe confiaram seus votos e de todos os cidadãos Ipuiunenses, esta gestão organizou uma equipe econômica que focasse no planejamento de gastos, no bom emprego do dinheiro público, com conhecimento econômico para a negociação das dívidas existentes e com conhecimento jurídico em direito público suficiente para punir os culpados da malversação do dinheiro público que resultou nessa dívida enorme, de forma a garantir o retorno desses valores aos cofres públicos e ainda organizasse as receitas de forma a manter os serviços públicos necessários funcionando.
Diante desses fatos, hoje temos o orgulho de demonstrar que dos restos a pagar sem provisão de caixa de mais de 5 milhões de reais, já foram pagos mais de 4,5 milhões, sem que se atrasasse o pagamento dos salários que se mantiveram sempre em dia durante todos esses anos, onde inclusive já foi pago 50% do 13º salário de 2020, pagando também todos os fornecedores de produtos e serviços necessários as atividades quotidianas da administração como medicamentos, combustíveis para transporte de pacientes e alunos, limpeza pública, entre tantos outros serviços prestados à população.
Em relação à dívida fundada de mais de 10 milhões de reais, essa administração já pagou quase 1 milhão de reais de precatórios e mais de 1,2 milhões de INSS, de forma que o Município de Ipuiuna hoje se encontra entre os municípios inscritos como adimplentes, pagador de suas dívidas.
Esta gestão, como forma de respeito ao povo desse município, realizou o pagamento dessas dívidas a fim de garantir o recebimento das verbas públicas, tanto federais quando das estaduais, melhorando consideravelmente a imagem do município que era visto como mal pagador.
Um fato que merece ser destacado é que o atual gestor jamais utilizou veículo público para sua locomoção, sempre utilizando veículo de sua propriedade para o exercício de suas atividades como prefeito, inclusive custeando o combustível às suas expensas. Em um país onde a corrupção se institucionalizou, exemplos como esse deveriam ser a regra e não exceção.
Mesmo pagando valores próximos a 7 milhões de reais, o que impediu que essa administração executasse obras de grande vulto, ainda assim houve melhora considerável nos serviços de Saúde, Educação, Assistência Social, Conservação e melhorias das Estradas Rurais, etc.
SAÚDE
Transporte
.01 veículo uno
.01 ambulância Unidade de Suporte Básico
.01 Doblô de seis lugares
.01 Mob. para equipe de saúde da família
.01 Mob. para o serviço de vigilância em saúde
.01 Renault Logan
. Veículo tipo Van de 16 lugares (Recurso já disponível em conta, aguardando processo licitatório).
Recursos humanos
. Atendimento pediátrico de segunda a sexta feira (100 consultas semanais em média);
.Médicos nas ESFs de segunda a quinta feira o dia todo (média de 290 consultas semanais, 12 visitas domiciliares, e atendimento a saúde mental com renovação de receitas;
. Atendimento em cardiologia 03 vezes no mês;
. 02 psiquiatras atendimento semanal;
. Atendimento oftalmológico em forma de mutirões;
. Atendimento de 03 clínicos gerais semanalmente na UBS (média de 200 consultas semanais);
. Atendimento de ginecologia semanal (média de 40 consultas semanais);
. Atendimento com assistente social;
. Atendimento com nutricionista;
. Atendimento com psicólogo;
. Atendimento com terapeuta ocupacional;
. Disponibilização de 01 profissional farmacêutica para entrega de medicamentos nos atendimentos em bairros rurais;
. Atividades com Educadora Física semanalmente;
. Contratação de 02 técnicas de enfermagem para vacinação em período integral de segunda a sexta;
. Contratação de 04 agentes de endemias;
. Transporte para fisioterapia e curativos.
Equipamentos
. Aquisição de um aparelho de ultrassonografia, que realiza a média de 40 exames por semana.
. Aquisição de todos equipamentos do serviço de fisioterapia;
. Aquisição de todos equipamentos para o laboratório;
. Aquisição de um consultório odontológico completo;
Serviços de Média Complexidade:
. Disponibilização de 150 consultas em especialidades por mês;
. Realização de todos exames laboratoriais pela rede;
. Realização de mais de 200 exames de imagem por mês (Tomografia, Ressonância, RX, Ultrassom, Colonoscopia entre outros);
. Mutirões de oftalmologia;
. Procedimentos oftalmológicos e exames oftalmológicos;
. Disponibilização de R$ 120 mil reais por mês para manutenção dos serviços da Santa Casa;
. Gestão dos prestadores, no caso Santa Casa e APAE, onde os contratos são feitos via Secretaria de Saúde e os serviços gerenciados pela mesma;
. Contrato com dois Consórcios de Saúde para garantia da assistência à saúde a população.
Materiais os quais serão adquiridos este mês, já licitados, aguardando entrega, os quais serão destinados à Santa Casa:
. Aparelho de RaioX;
. 10 camas hospitalares;
. 10 colchões;
. 01 carrinho de emergência;
. 02 cadeiras de roda;
. 01 carrinho de curativo;
. 03 aparelhos de pressão;
. 03 estetoscópios;
. 01 otoscópio;
. 01 oximetro de pulso;
. 01 detector fetal;
. 05 suportes para soro;
. 01 venoscópio;
. 01 laringoscópio adulto/infantil;
. 01 bolsa para transporte em emergência;
. 06 escadas beira leito;
. 04 mesas para refeição beira leito;
. 01 monitor cardíaco multiparametros;
. 01 maca para sala de emergência;
. 01 respirador;
. 01 bomba de infusão;
. 02 aspiradores cirúrgicos 05 litros.
Veículos e implementos:
Transporte
.01 veículo uno
.01 ambulância Unidade de Suporte Básico
.01 Doblô de seis lugares
.01 Mob. para equipe de saúde da família
.01 Mob. para o serviço de vigilância em saúde
.01 Renault Logan
. Veículo tipo Van de 16 lugares (Recurso já disponível em conta, aguardando processo licitatório).
Reformas:
Reforma da Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão, da Creche Teresa Rodrigues de Souza e da Escola Reinaldo Braulino Siqueira- do Barreiro.
Distribuição de 21 mata-burros para as estradas rurais do município.
Instalação de antenas de transmissão no bairro do Tamanduá. ]
Operação Tapa-buracos:
Ainda com recursos próprios, será realizada operação tapa-buraco nos locais da cidade onde houver mais necessidade.
A princípio, orçamento de R$ 90.726,72 (noventa mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) estão destinados a esta ação de recuperação do asfalto da cidade.
Calçamento de vias públicas:
Mantendo a atenção com as vias públicas, outras receberão calçamento como: Rua Joaquim José da Costa, Travessa José Francisco da Silva, Rua Elisa Pereira Machado, Rua Benedito Amâncio da Silva, Vereador Ademar de Souza Franco e Vereador José Benedito de Melo.
A compra do calçamento já está em fase de licitação.
Pavimentação:
Com recursos próprios, a prefeitura irá pavimentar: O Morro do Capoeirão, extensão da Rua José Batista Lemos até o Loteamento Jardim Canaã, entrada do Malheiro, das Areias e no Barreiro, sentido saída para Congonhal.
O contrato já está fechado com a empresa Duro na Queda Construções LTDA no valor de R$ 787.793,82 (setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).
AGRADECIMENTOS
“AGRADECEMOS a todos os Deputados Estaduais e Federais que colaboraram com esta administração, bem como a CÂMARA MUNICIPAL que, com suas boas gestões, cooperou com esta administração, inclusive, com a devolução de recursos que foram economizados, contribuindo assim com serviços prestados à população Ipuiunense, como, por exemplo, na manutenção da Santa Casa.
Eu, José Dias de Melo, agradeço também à toda a população pela confiança depositada em minha gestão e em minha pessoa, pela compreensão das dificuldades enfrentadas pela nossa administração, diante dessa realidade tão difícil, de dívidas, de retenção de recursos, e ainda, pela pandemia. Gostaria de ter aplicado estes mais de R$ 7 milhões em muitas obras para o município, em serviços, em remédios, em mais médicos, mas não foi possível.
Agradeço a todos os servidores públicos pelos serviços prestados à população, e em especial aos servidores da área de saúde pelo empenho, luta e combate à pandemia do Corona Vírus”.
Agradeço também a todos aqueles proprietários de terra que doaram cascalho para o município, pois eles são parceiros, doando um material para o município e eles são fundamentais para a manutenção das estradas e para o bem estar do povo da zona rural.
Fizemos o que podíamos para recuperar a credibilidade do município de Ipuiuna, e assim, o faremos, até o último dia de nosso mandato. O meu muito obrigado a todos!”.
José Dias de Melo
Prefeito Municipal
Parabéns pela honestidade e transparência na administração.