As opiniões de representantes da região sobre a concessão de rodovias mineiras à iniciativa privada foram ouvidas na tarde de hoje, 15/07, durante audiência pública promovida nas dependências da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre. O evento faz parte de uma rodada que já promoveu encontros em Uberaba, no início da semana, passando por Uberlândia, Poços de Caldas, na tarde de ontem, e prevê ainda a realização de mais uma reunião amanhã, em Itajubá.
A audiência em Pouso Alegre hoje foi presidida pela Chefe da Unidadde PPP (em exercício) e do Núcleo de Estruturação de Projetos da SEINFRA/MG, Fernanda Alen. Representando o BNDES, outro membro que trabalha junto ao governo estadual nesta iniciativa, o Chefe do Departamento da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Eduardo Costa, também fazia parte da mesa que apresentou o que seria, segundo seus membros, “vantagens de se conceder à iniciativa privada o direto de explorar as rodovias na região do sul de Minas”. A diminuição de acidentes nestas vias, devido à condições inadequadas das mesmas, e a arrecadação para municípios são alguns dos efeitos positivos que seriam alcançados.
No total, 22 municípios dessa área seriam diretamente atingidos com a concessão das rodovias, por um período mínimo de 30 anos, conforme prevê o projeto.
“O cenário de concessão tem o poder de reduzir em R$ 40,1 bilhões e evitar mais de 124 acidentes por ano”, segundo os especialistas.
O programa de concessão rodoviária do estado planeja conceder a concessão em 3 mil quilômetros de extensão de vias. 466,4km deles ficam no sul de Minas, chamados de “Lote 2”.
A consulta pública estará aberta até o dia 03 de agosto. Em setembro, segundo cronograma apresentado na reunião, o governo espera publicar os editais e promover leilões ainda no 4º trimestre desse ano. As operações também devem ter início já no início de 2022.
Pedágio:
O ponto que mais importa aos cidadãos comuns é o pagamento do pedágio. Esse, segundo os expositores do projeto, devem ser menores para quem passa pelas praças de cobrança todos os dias, a exemplo de quem utiliza a rodovia para ir para o trabalho. Isso se vê com mais frequência em cidades como Caldas, ou Congonhal que têm um fluxo considerável de trabalhadores diários para as cidades vizinhas (Poços de Caldas e Pouso Alegre). Ainda de acordo com o projeto, foi apresentado um exemplo, para uma praça localizada próxima ao município de Caldas. Quem passará pelo pedágio uma única vez no mês pagaria R$ 7,58. Ao passar mais uma vez, o usuário pagaria R$ 7,41 de tarifa. Já quem fará uso do pedágio todos os 30 dias do mês, desembolsará R$ 3,97 por vez.
Saiba quais serão as rodovias (ou trechos delas) incluídas no pacote de privatização e as obras a serem feitas, de acordo com projeto, em cada uma delas:
BR 459: Caldas, Santa Rita de Caldas, Ipuiuna, Senador José Bento, Congonhal, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Piranguinho e Itajubá
LMG 877, CMG146 e MG 455: Poços de Caldas, Andradas, Ibitiúra de Minas e Santa Rita de Caldas.
MG 290, MG 459 e MG 295: Jacutinga, Ouro Fino, Monte Sião, Inconfidentes, Bueno Brandão, Borda da Mata e Pouso Alegre.
MG 173: Gonçalves, Paraisópolis, Conceição dos Ouros, Cachoeira de Minas e Santa Rita do Sapucaí.
Imagens: Gráficos apresentados durante audiência, pela SEINFRO