O deputado estadual Agostinho Patrus, do Partido Verde, é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em solenidade realizada nesta sexta-feira (1º), no Plenário Juscelino Kubitschek, e conduzida pelo deputado Hely Tarquínio (PV) – o decano dos parlamentares – (parlamentar com mais idade), os deputados mineiros eleitos tomaram posse e, em seguida, escolheram Patrus para presidir o Poder Legislativo estadual nos próximos dois anos.
Agostinho Patrus é antigo conhecido na região. Em sua quarta legislatura seguida, o deputado é majoritário na cidade de Ipuiuna, onde manteve-se em primeiro lugar na preferência dos eleitores, na hora de escolherem seu representante estadual. Também foi o segundo mais bem votado nas cidades de Caldas, Congonhal e Santa Rita de Caldas onde só perdeu a primeira posição, que lhe era comum, para representantes da região (Ulisses Guimarães, em Caldas e em Santa Rita de Caldas, e Dr. Paulo, em Congonhal).
A Mesa Diretora foi eleita em chapa única e Agostinho Patrus foi escolhido presidente por unanimidade pelos parlamentares. Também foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Cristiano Silveira (PT) e Alencar da Silveira (PDT) para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente. Os deputados Tadeu Martins (MDB), Carlos Henrique (PRB) e Arlen Santiago (PTB) ficaram com os cargos de 1º, 2º e 3º secretários, nessa ordem.
Todos os escolhidos para a direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa foram empossados pelo presidente Agostinho Patrus, no seu primeiro ato como representante do parlamento mineiro, sacramentando assim a composição da nova Mesa Diretora.
Ao ser empossado como presidente, Patrus ressaltou que o Legislativo mineiro trabalhará para que tragédias como a de Brumadinho não se repitam no estado. “A Assembleia inicia esta Legislatura sob o signo do luto, solidária no sofrimento dos atingidos e perfilada com outros órgãos de fiscalização e controle – dos três níveis federativos – na tarefa de trabalhar para que eventos devastadores como este não se repitam. É o que a sociedade espera de nós. É o compromisso que temos com ela”, anunciou.
Você sabe o que faz o Presidente da Assembleia?
Responsável pela direção dos trabalhos da ALMG, à Mesa da Assembleia compete, principalmente, aprovar a proposta do orçamento anual das administrações direta e indireta da ALMG, definir limites e competências para ordenar despesas e autorizar a celebração de contratos, assim como orientar os serviços administrativos da Casa.
Cabe à Mesa decidir sobre matérias relativas aos direitos, deveres e à carreira dos servidores, como nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, pôr em disponibilidade, exonerar, demitir e aposentar funcionário do Poder Legislativo. Apresentar projetos de resolução e emitir pareceres sobre matérias especificadas no Regimento Interno da Assembleia e promulgar emendas à Constituição também são prerrogativas do órgão.
Entre as responsabilidades da Mesa se destacam, ainda, a aplicação de penalidade de censura escrita, a concessão de licença ou a declaração da perda de mandato de deputado. O órgão deve também encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas da Secretaria da Assembleia referente a cada exercício financeiro.
Além disso, a Mesa deve publicar, mensalmente, resumo do demonstrativo das despesas orçamentárias executadas no período e autorizar a aplicação de disponibilidades financeiras, mediante depósito em instituições financeiras oficiais do Estado.
Fonte: Com informações (e foto) da Assessoria do Deputado e da ALMG.