MPF, CGU e PF realizam “Operação Odisséia” para combater possível desvio de recursos públicos federais no transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Policia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã̃ desta terça-feira (30) a Operação Odisseia, com o objetivo de investigar possível associação criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal nas cidades de Caldas e Belo Horizonte, além de Cruzeiro e Taubaté ambas no estado de São Paulo.
Segundo a investigação, o então prefeito do município de Caldas, nos anos de 2013 a 2017, junto com outros servidores públicos, teria direcionado procedimentos de licitação do tipo pregão, com o objetivo de contratar empresas previamente escolhidas, sediadas em Belo Horizonte e em Cruzeiro (SP).
Ainda de acordo com a investigação, os editais destas licitações ainda tiveram pouca publicidade e possuíam cláusulas que restringiam a competitividade, como a exigência de visita técnica. Além disso, segundo a assessoria de comunicação do MPF, as licitações não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, os quais eram necessários para que os licitantes formulassem suas propostas.
A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal ainda descreveu que, durante as averiguações, a CGU realizou ação de controle em todos os contratos de transporte escolar do município e identificou diversas irregularidades. Apurou-se que, além do direcionamento nas contratações, a execução dos contratos ocorria sem qualquer tipo de fiscalização e os pagamentos eram realizados sem nenhum controle sobre a efetiva prestação dos serviços ou sobre os valores que eram faturados pelas empresas contratadas. Identificou-se, por exemplo, que não havia uma compatibilidade dos pagamentos com o calendário escolar. Foram colhidos também relatos de que os veículos eram utilizados para outras finalidades que não o transporte escolar, como transporte para festa de casamento ou partidas de futebol.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações.
Ouvido pela nossa reportagem, o ex-prefeito à época, Ulisses Guimarães Borges, disse que foi pego de surpresa pelas acusações. “Tomei conhecimento apenas pela imprensa e nem sequer sabia de qualquer procedimento investigatório. Acho, no mínimo, curioso isso acontecer após mais de 2 anos que deixei a prefeitura de Caldas e justo nesse momento em que nos aproximamos do período eleitoral, e meu nome tem sido cogitado como um possível candidato em Poços de Caldas. Junto com meus advogados, estou tentando ter acesso ao conteúdo da investigação para entender do que se trata e onde meu nome está envolvido.
Tão logo tome conhecimento, estarei à disposição (como sempre estive) para esclarecer o que for necessário, na certeza de que jamais cometi qualquer irregularidade na forma como está sendo divulgado”, declarou Ulisses.