O secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais anunciou na segunda, (14/06) que 3,5 mil quilômetros de rodovias mineiras devem ser oferecidos ao mercado, até o final desta gestão
Entre elas, estão trechos da BR 459, da MG 290 que liga Pouso Alegre à Jacutinga e a MG 455 que liga a divisa do estado de SP com a BR 459, passando por Andradas e Sta Rita de Caldas.
Na última segunda-feira, 14 de junho, o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, se reuniu com políticos da região, em Ouro Fino, para anunciar a previsão de um plano de concessão à iniciativa privada de rodovias da região.
Segundo o secretário, 3,5 mil quilômetros de rodovias mineiras serão oferecidos ao mercado, em dois lotes, até o fim da atual administração. Ainda de acordo com Marcato, a concessão para a iniciativa privada é por 30 anos e prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, com geração de 30 mil empregos diretos e indiretos. Mais de R$ 170 milhões deverão ser arrecadados em impostos.
Dentre os trechos que poderão ser concedidos à iniciativa privada estão a MG 455, que liga a divisa com o estado de São Paulo, em Andradas, até ao entroncamento com a BR 459, em Santa Rita de Caldas. Há ainda a BR 146, que liga Andradas à Poços de Caldas, além da própria BR 459, e a MG-290 que liga Pouso Alegre à Jacutinga e sofre, há anos, com infraestrutura precária e o desgaste do asfalto. Ainda, a MG-295 e a BR-383, num total de 465 quilômetros já num primeiro lote.
Marcato afirmou que a pandemia atrasou os planos do governo. “Desde o início do Governo Zema esse processo se iniciou, mas houve a pandemia, o que cria dificuldade para contar por exemplo, o volume de carros, mas a gente está dentro do cronograma, lançando a consulta agora, o edital em setembro, a empresa contratada até o final do ano”, disse o secretário.
“Esse nosso plano de governo, a ideia é que o governo possa conceder 3,5 mil quilômetros até o fim da gestão. Os dois primeiros lotes que serão concedidos é do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas. A partir do dia 18, os editais já estão prontos, vão para consultas e audiência pública para receber os comentários da população, para que, em setembro, eles sejam lançados e sejam selecionadas as empresas interessadas”, disse o secretário de infraestrutura e mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato.
Ainda conforme o secretário, as obras de melhorias devem começar a partir de 2022.
“No primeiro ano da concessão, a partir do ano que vem, já começa a trocar todo o pavimento, corrigir as trincas, todos os buracos e já no 2º ano começa a corrigir a geometria, a curva que é muito fechada você corrige, lugar onde não tem acostamento você cria e tem um plano de investimentos previsto em contrato que durante 30 anos a concessionária é obrigada a investir, por exemplo na MG-290”, concluiu o secretário.
A MG-290, que liga Pouso Alegre a Jacutinga, será uma das mais beneficiadas com o programa. A rodovia é considera uma das mais perigosas da região, com cerca de 2 mil acidentes registrados nos últimos 5 anos.
Nova tentativa
A tentativa de realizar a concessão das rodovias mineiras não é nova. O último a tentar foi o governo Pimentel (PT), antecessor de Zema, e que não teve sucesso. E se arrasta desde o governo Aécio.
A frustração para os governos estaduais vem com a negativa da população em aceitar pagar os chamados pedágios que serão, obviamente, a contrapartida do contribuinte para com a concessão.
O valor do pedágio nesta nova fase ainda não foi estabelecido. Na última tentativa, em junho de 2017, havia uma previsão de ficar em torno de R$ 7,00.
MG 455- liga a divisa com a estado de São Paulo, em Andradas, até ao entroncamento com a BR 459, em Santa Rita de Caldas, e a BR 146, que liga Andradas a Poços de Caldas
A Prefeita de Andradas Margot Pioli esteve em Ouro Fino, participando do anúncio que prevê a concessão de diversas rodovias mineiras, entre elas, a MG 455, que liga a divisa com a estado de São Paulo, em Andradas, até ao entroncamento com a BR 459, em Santa Rita de Caldas, e a BR 146, que liga Andradas a Poços de Caldas.
Segundo ela, tratam-se de importantes vias de acesso para a região, que devem ser privatizadas até o final desse ano. As obras de recuperação das rodovias devem começar no início do próximo ano. O Vice-Prefeito, João Luiz Magalhães Teixeira, acompanhou a Prefeita Margot na ocasião.
No evento, a chefe do executivo andradense teve a confirmação da possibilidade da retomada das obras da Rodovia do Contorno em Andradas por meio de uma parceria público privada (PPP).
“A retomada das obras da Rodovia do Contorno é muito importante para o nosso município. Agradeço de forma especial ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, que muito se empenhou para que o sonho da Rodovia do Contorno possa se tornar realidade, articulando a participação de empresários por de meio de uma parceria público privada (PPP). Ficamos bastante contentes também em saber que não só a MG 455, mas também a BR 146, serão contempladas nesse programa de concessão rodoviária do Governo Estadual, resultando em segurança e comodidade para quem depende dessas vias” salienta a Chefe do Executivo de Andradas.
“Já estivemos reunidos com empresários que dependem da rodovia para escoar a sua produção e estão dispostos a investir na conclusão dessa importante via que é a Rodovia do Contorno, não só para Andradas, mas para toda a região. Essa parceria público privada funciona da seguinte forma: o Governo Estadual abre mão da arrecadação de ICMS dessas empresas, e esse valor que seria pago é revertido na conclusão desse importante empreendimento”, explica o parlamentar mineiro.
“O lote que compreende as rodovias do Sul de Minas tem o potencial de atrair investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Também há expectativa da geração de aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos. Esses são apenas alguns exemplos dos benefícios que, certamente, vão contribuir com o desenvolvimento desta região do estado”, destacou o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.