Caso governos estadual e federal não sejam suficientes no cumprimento do Plano Nacional de Imunização, ou falhem, os agentes locais do executivo querem ter alternativa para imunizar suas populações
Os gestores municipais decidiram pressionar as autoridades do estado e do governo federal para que eles agilizem o acesso da população às vacinas contra o Covid-19.
Na região, todos os prefeitos e prefeitas tiveram a aprovação, nas Câmaras municipais, de uma lei que autoriza a adesão dos municípios a um consórcio público para a compra de vacinas. Isso, se o Plano Nacional de Imunização, (PNI), de competência do governo federal, não funcionar, ou não conseguir prover as vacinas necessárias para toda a população brasileira.
Em reunião entre os prefeitos regionais em Santa Rita de Caldas, nesta semana, o secretário de Saúde de Poços de Caldas, Carlos Mosconi, atuante há muitos anos na área, questionou a alegação do governo mineiro de que não há vacinas no mercado suficientes para todos os municípios.
Alguns gestores não querem que os municípios sejam obrigados a comprar a vacina
Mas, o mesmo secretário, também faz críticas à compra das vacinas pelos municípios. Ele defende que tenha que ser o governo federal a fazer a aquisição das vacinas. E não empurrar mais esta responsabilidade aos municípios.
Mesmo assim, a iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos em formar o consórcio segue em curso e espera que este seja formado até o próximo dia 22 de março, quando ocorrerá uma assembleia.
Para a viabilização da compra dos imunizantes, é preciso que o consórcio seja legalmente constituído, promova a escolha de uma diretoria, e, então, esteja apto a fazer a compra de vacinas.
Possibilidade da compra, independente do Governo Federal, surgiu após decisão do STF
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas contra o coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante, algo que, até então, era competência única e exclusiva do governo federal.
O presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
Municípios se adaptam à implantação da nova onda roxa
Para saber mais, veja como os municípios da região estão se adaptando à onda roxa do programa Minas Consciente
Entrevista com os prefeitos de Caldas, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas no link abaixo: