Planilha on-line informa à PM quem deve permanecer cumprindo isolamento e essa atua na fiscalização.
A Polícia Militar de Ipuiuna recebeu nesse domingo, 28/03/2021, denúncia anônima informando que uma pessoa, portadora do vírus COVID 19, estaria em via pública, sem fazer uso de máscara de proteção, descumprindo a determinação de permanecer em isolamento social.
Imediatamente a Policia Militar deslocou juntamente com agentes fiscalizadores municipais e verificou a veracidade dos fatos, deparando com autor em via pública, no bairro Vila do Marino.
Toda a ação Policial Militar foi gravada, por câmera móvel, fixada em um dos coletes balísticos do Militar, sendo tais imagens inseridas em Boletim de Ocorrência, através de link.
O indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante delito, previsto no art 267 do Codigo Penal Brasileiro, que prevê uma pena de reclusão de 10 a 15 anos.
Logicamente, após receber voz de prisão em flagrante, o autor não foi conduzido até a Delegacia de Polícia, pois conduzi-lo na Viatura Policial, por cerca de 70 km até a cidade de Poços de Caldas, traria riscos a vida dos Militares, além de Policiais Civis e outras pessoas que poderiam estar no interior daquela Unidade.
Mas isto não impede que o indivíduo seja punido pela infração, pois tão logo seja curado, o processo seguirá o curso normal, marcando a audiência de instrução e posteriores ritos.
Assim que encerrado o Boletim de Ocorrência, tal documento foi enviado imediatamente ao Ministério Público, que fará a denúncia ao Poder Judiciário.
Novas estratégias de fiscalização incluem a disponibilização dos dados de pessoas que estão com Coronavírus à PM, para que ela faça a verificação do isolamento dessas pessoas
O Sargento Lombello, Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Ipuiuna explica que, em parceria com a Prefeitura Municipal através de Secretária de Saúde, e agentes fiscalizadores, as fiscalizações estão sendo intensificadas no município, bem como pessoas são abordadas em via pública e orientadas a deslocarem para suas residências.
Outro tipo de fiscalização são as festas particulares, onde ocorrem aglomeração de pessoas, facilitando a disseminação do vírus. Além disso, o mega fone da Viatura Policial está sendo utilizado para advertir pessoas que insistem em permanecer em via pública sem objetivo, ignorando o decreto municipal, podendo ser presas pelo Art.º 268 do Código Penal Brasileiro.
Como forma de interação entre os órgãos, foi criada pela Polícia Militar de Ipuiúna, Planilha online onde são dispostos pela Secretaria de Saúde os nomes e endereços das pessoas que se encontram em isolamento, constando inclusive a data de início e fim do isolamento, sendo possível o acompanhamento pelos dois órgãos em tempo real e realizar a devida fiscalização. Portanto será comum ver os Militares deslocarem nas residências de pessoas infectadas para certificarem de que realmente estão cumprindo o isolamento.